" A cortina de ferro foi uma expressão usada durante a Guerra Fria para fazer menção à barreira ideológica que existia no continente europeu entre as nações da Europa Ocidental e da Europa Oriental. A cortina de ferro era formada por nações socialistas que estavam sob a influência do governo da União Soviética."
Atualmente é necessário muita cautela para se comentar alguma coisa; pois, de forma descarada, existe uma grande perseguição à ideais contrários ao do status quo. Antes de qualquer comentário, lembremos o que nos orienta a Constituição Federal no seu artigo 5º :
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Existe no Brasil hoje, uma discussão se há ou não a “possibilidade” de estar instalado no Estado uma espécie de aparelhamento das instituições. Os argumentos são diversos; mas em especial, comentemos sobre esta “possibilidade” dentro do Supremo Tribunal Federal.
Ministro André Luiz de Almeida Mendonça: Indicação: Jair Bolsonaro. Atuou na AGU, ocupa a cadeira desde 2022.
Ministro Gilmar mendes: Indicação: Fernando Henrique Cardoso. Era chefe da AGU, ocupa a cadeira desde 2002.
Ministro Cristiano Zanin: Indicação: Lula. Atuou como advogado, ocupa a cadeira desde 2023.
Ministra Cármem Lúcia: Indicação: Lula. Era Procuradora do Estado de Minas Gerais, ocupa a cadeira desde 2006.
Ministro Dias Toffoli: Indicação: Lula. Atuou como chefe da AGU, ocupa a cadeira desde 2009.
Ministro Luiz Fux: Indicação: Dilma Rousseff. Atou como Juiz desembargador do TJ do Rio ministro do STJ antes de integrar a Corte, ocupa a cadeira desde 2011.
Ministra Flávio Dino: Indicação: Lula. Atuou como ministro da justiça, ocupa a cadeira desde 2024.
Ministro Luís Roberto Barroso: Indicação: Dilma Rousseff. Atuou como advogado, ocupa a cadeira desde 2013.
Ministro Edson Fachin: Indicação: Dilma Rousseff. Atuou como professor e advogado, ocupa a cadeira desde 2015.
Ministro Alexandre de Moraes: Indicação: Michel Temer. Atuou como ministro, promotor e secretário da segurança pública de SP, ocupa a cadeira desde 2017.
Ministro Nunes Marques: Indicação: Jair Bolsonaro. Atuou no TRF da 1ª região, ocupa a vaga desde 2020.
Na prática, muitas pessoas com alguma influência no país, independente do setor em que atuam sofrem com sanções vindas do supremo. Com efeito, o que gera muita discussão é que, a maioria esmagadora das pessoas que recebem as mesmas, são de espectro político divergente ao do atual governo. Com o boom das redes sociais, as pessoas ganharam mais visibilidade, notoriedade; puderam expor suas opiniões, o que é muito saudável, independente da sua visão de mundo. Todavia, os temas liberdade de expressão e redes sociais vem sendo amplamente debatidos, seja por parte de quem quer regular as redes, colocando limites, seja pelas pessoas que perdem suas contas por ter “infringido” a lei ou regras da rede social. Lembrando o que nos fala o Marco Civil da Internet: “Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco civil da internet."Art. 7º O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos: II - inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei;"
A pergunta que vem a tona é a seguinte: Por que apenas pessoas com espectro político divergente do atual governo sofrem sanções e são incriminadas? A constituição brasileira e o Marco Cívil da Internet prevêem que não se pode fazer censura prévia a ninguém, e mesmo assim por que ela acontece (de ofício, de acordo com as falas de Musk)? A Constituição está passível de interpretação ou ela é clara naquilo que garanta o Estado Democrático de Direito? É possível o Supremo estar alinhado ideologicamente com o status quo, pelo fato de a maioria ser de indicação de governos anteriores de esquerda? Estaríamos nós vivendo em uma falsa democracia? Se sim, não seria uma possibilidade sermos na prática um governo socialista fantasiado de democracia? Se sim, por que manter-se como país democrático? Seria porquê não há movimento revolucionário se não há dinheiro?
O fato é que num mundo globalizado, é impossível que as “intenções” fiquem escondidas por muito tempo. Se você é uma democracia, precisa colocar em prática a democracia. A livre expressão faz parte desse processo; e caso alguém se sinta prejudicado, já existem os remédios legais dentro dela para isso certo? Caso contrário não seria uma democracia, seria uma ditadura! Processos que levam ao desenvolvimento de qualquer país, passa obrigatoriamente pela livre manifestação do pensamento, críticas a estes mesmos processos e ou ideias também fazem parte disso; vide em países desenvolvidos como isso tudo foi aplicado. E o mercado, como reagiria neste possível cenário de denúncia promovida por Elon Musk? Por fim e a política com os seus bilhões de interesses como reagiria?
Como somos um país “democrático”, conversamos e negociamos com outros países que em sua maioria esmagadora são democráticos. Porém, para além dos interesses comerciais; esse diálogo é feito obviamente por pessoas, que obviamente possuem valores. Valores fortemente alicerçados na chamada cultura ocidental (Ética Judáico-Cristã / Direito Romano / Filosofia Grega). Como governos tiranos ferem de uma forma ou de outra o tripé supracitado; não é possível portanto, manter uma relação saudável com ele. Destarte, veio à tona pela plataforma X, que o bilionário Elon Musk, promoveu duras críticas aos integrantes da suprema corte, principalmente no que tange às ordens de restrição de contas da “X” (antigo twitter), de sua propriedade. Contas que teriam ordem de bloqueio em que o bilionário se recusa em manter ou cumprir, pois, segundo ele, não fere apenas a legislação do seu país, mas a do próprio Brasil. O fato é que a comunidade internacional está ciente da polêmica e que o fato pode trazer desdobramentos importantes para a história da política no Brasil. Musk não é brasileiro obviamente e não está ao alcance de sanções da Justiça do Brasil, todavia, estaria Elon Musk colocando um raio X na política brasileira? Teremos acesso ao resultado dos exames? O paciente (Brasil), está doente (aparelhado), ou saudável? Existe ou não uma cortina de ferro ideológica que impera no país? Aguardemos; porém, pelo que se vê, as pessoas de bem esperam que Musk não dê ré como fazem seus foguetes! É interessante saber que exista alguém por aí, importante e corajoso à favor da verdade no combate direto ao stablishment.
Minha opinião: Será que em meio a tanta dúvida, poderia emiti-la??? Os Fatos publicados são:
Falas de Musk no X:
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/internacional/musk-volta-a-chamar-alexandre-de-moraes-de-ditador/)
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“Nossa preocupação no X é que estamos sendo pedidos pela Justiça para fazer coisas que são ilegais”, afirmou. Segundo o empresário, receber um pedido, feito “por um juiz”, que “diretamente viola a lei” é “estranho”. ...
“não haver dúvida” que existe um “abuso do poder judiciário” em um nível “extremo”. Segundo ele, a justiça deveria “executar a lei”, mas não “fazer a lei”, como está ocorrendo no Brasil. “Eu acho isso ultrajante”, afirmou. “Isso precisa parar”, acrescentou....
"Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado", escreveu o norte-americano em seu perfil na rede X, ex-Twitter.”
"Por que é que o parlamento permite a Alexandre de Moraes o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora"
"Tivemos de fingir que Moraes não suspendeu contas"…
" Fomos solicitados a suspender membros titulares do parlamento brasileiro e muitos jornalistas."
Caso Elon Musk apresente as provas de tudo que declarou, isso não é uma questão de opinião, é um fato; ele desmancharia completamente a tese de que há equilíbrio nas instituições. Demonstraria que, absolutamente não houve isonomia nas eleições, o que provaria o viés ideológico dos ministros que são os mesmos tanto do TSE e STF. Como o próprio Elon Musk disse em suas publicações no X; caso o parlamento diante dessas possíveis provas, não se movimente para um possível impeachment do ministro; alicerçaria de vez a idéia de um completo aparelhamento entre as instituições. Onde iremos parar? Caso ocorra isso; Moraes seria jogado aos leões? O presidente da câmara iria cruzar os braços? Absolutamente ainda não é possível saber. O que ficaria claro, num possível cruzamento de braços do parlamento, é que não seria mais possível que o Brasil mantivesse o título de pais democratico na comunidade mundial.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. > Acesso em: 10 de Abril de 2024.
Cortina de Ferro. Disponível em: < https://brasilescola.uol.com.br/historiag/cortina-de-ferro.htm#:~:text=A%20cortina%20de%20ferro%20foi,do%20governo%20da%20Uni%C3%A3o%20Sovi%C3%A9tica. > Acesso em: 10/04/2024.
Quem são os ministros do STF e quem os indicou. Disponível em: < https://www.migalhas.com.br/quentes/347393/quem-sao-os-ministros-do-stf-e-quem-os-indicou >. Acesso em: 10/04/2024.
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